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Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco, Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN (em frente ao prédio da Oi Telemar)<strong><br />
</strong></p>',
'investimento' => '<p>> Apostila atualizada contendo roteiro de aula, legislação, doutrina, jurisprudência, exercícios;<br />
> Pendrive com apostila eletrônica do curso, bem como legislação pertinente ao tema;<br />
> Pasta em couro, caneta e bloco de anotações;<br />
> Notebooks para pesquisa e acesso a internet WI-FI;<br />
> Três almoços e seis coffee breaks.<br />
> Certificado de participação;</p>',
'diferenciais' => '<p>> Treinamentos com no máximo 50 alunos por turma, em sala de aula;<br />
> Salas de aula climatizadas, equipadas com modernos ar-condionados e aparelhagem sonora de altíssima qualidade;<br />
> Notebooks disponíveis, distribuídos entre os alunos, com acesso livre a internet WI-FI, para consultas e a prática de exercícios;<br />
> Pasta em couro, caneta e bloco de anotações;<br />
> Cadeiras confortáveis com padrões internacionais de ergonomia.</p>',
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Natal/RN (84) 3201-7689 / (84) 9431-6525</p>',
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'importancia' => '<p align="justify">Hodiernamente todos os profissionais necessitam de aperfeiçoamento, aprofundamento de conhecimentos e, acima de tudo, do domínio dos instrumentos técnicos a fim de melhor atuar e vencer o concorrente, especialmente no que diz respeito à LICITAÇÕES.</p>
<p align="justify">Preocupada com esses propósitos é que a LATO SENSU – ESCOLA JURÍDICA, vem mais uma vez oferecer o CURSO DE LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, treinamento em que o professor explicará minuciosamente, numa linguagem voltada para os servidores públicos, os detalhes, dicas e “mitos” que ocorrem em uma licitação, buscando aplicar melhor a prática desse instituto de forma séria, rápida e legal.</p>',
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'conteudo' => '<p>1 – INTRODUÇÃO<br />
1.1. Qual visão geral de ordenamento jurídico?<br />
1.2. O que são regimes jurídicos? E quais estão envolvidos nas licitações de obras e serviços de engenharia?<br />
1.3. Contextualização da importância do tema: fiscalizações do TCU e os erros ou impropriedades mais frequentes?<br />
1.4. Tendências atuais de modificação do regime das licitações: quais desafios para àqueles trabalham com licitações de obras e serviços de engenharia (e o PL nº 7.709/07)?<br />
1.5. Divisão geral do tema: quais etapas da gestão dos recursos públicos e as fases das licitações?<br />
<br />
2 – REGIME JURÍDICO DA ENGENHARIA<br />
2.1. Qual a importância de tal legislação para as licitações de obras e serviços de engenharia?<br />
2.2. Qual a legislação que compõe tal regime jurídico e qual a estrutura de normatização e fiscalização da profissão? <br />
2.3. Como exercer regularmente a profissão?<br />
2.4. Quais as atividades típicas de engenharia?<br />
2.5. O que é responsabilidade técnica e quais suas consequências jurídicas?<br />
2.6. O que é acervo técnico? E quem é seu titular?<br />
2.7. O que é obra? E o que é serviço de engenharia? Qual a diferença prática entre os dois institutos?<br />
2.8. O que são projetos básicos? Quais os tipos de projetos básicos?<br />
2.9. O que são projetos executivos? E qual sua obrigatoriedade?<br />
2.10. O que são projetos técnicos, legais e de As Built?<br />
2.11. O que são os estudos preliminares? E quais suas fases ou elementos?<br />
2.12. O que são estudos de viabilidade de empreendimentos: técnica, econômica e ambiental?<br />
2.13. O que é anteprojeto? E as possíveis soluções técnicas viáveis?<br />
2.14. A quem compete escolher a “melhor solução”?<br />
2.15. Quais as exigências técnicas e legais de acessibilidade?<br />
2.16. Quais as outras questões pertinentes ao tema?<br />
<br />
3 - EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE<br />
3.1. Qual a legislação e normatividade técnica aplicável?<br />
3.2. Qual o princípio básico de acessibilidade?<br />
3.3. Quais as definições importantes da acessibilidade?<br />
3.4. Quais os requisitos essenciais?<br />
<br />
4 - AVALIAÇÃO DE CUSTO E ORÇAMENTO DE OBRAS <br />
4.1. Qual a importância e a exigência de avaliação prévia de custos de empreendimentos?<br />
4.2. Quais os conceitos importantes? Insumos? Serviços? Custos diretos e indiretos? BDI? Preço<br />
4.3. O que é orçamentação de obra? <br />
4.4. O que é planilha orçamentária? E composição unitária? E cronograma físico-financeiro?E curva ABC? <br />
4.5. Quais os principais métodos de levantamento de custos de empreendimentos? Métodos expeditos de avaliação de custos? Custo Unitário Básico – CUB?<br />
4.6. Modelos de planilhas e cronogramas<br />
<br />
5 - REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE<br />
5.1. Quais as normas aplicáveis? <br />
5.2. Quais os aspectos da questão ambiental? E as diretrizes de proteção do meio ambiente da CF/88?<br />
5.3. Quais os conceitos princípios importantes ao tema? <br />
5.4. O que é EPIA e RIMA?<br />
5.5. O que é licenciamento ambiental? E quais suas fases? <br />
5.6. Qual fluxograma prático de licenciamento de empreendimentos?<br />
5.7. Regras contemporâneas de obras e serviços sustentáveis? <br />
<br />
6 - REGIME JURÍDICO DA LICITAÇÃO<br />
5.1 - ASPECTOS GERAIS<br />
6.1.1. Qual a legislação aplicável? <br />
6.1.2. Qual o conceito de licitação? <br />
6.1.3. Qual a matriz constitucional do tema? E quem possui competência para legislar sobre licitações?<br />
6.1.4. Quais os alcances e aplicações da Lei 8.666/93? E qual competência e o alcance da jurisprudência do TCU? <br />
6.1.5. O que é licitação? E quais princípios aplicáveis?<br />
6.1.6. Quais as modalidades de licitações? O Pregão é aplicável para contratação de obras e serviços de engenharia?<br />
6.1.7. Quais os objetos do procedimento de licitação? E o objeto do contrato? <br />
6.1.8. Qual definição legal de obras e serviços de engenharia? E quais os elementos de tais definições?<br />
6.1.9. Como descrever o objeto: projetos básicos (o que fazer) e executivos (como fazer)? <br />
6.1.10. Projeto básico: qual sua definição legal e quais seus elementos e requisitos práticos essenciais? Os projetos básicos necessitam de aprovação prévia? E quem deve fazê-lo?<br />
6.1.11. Projeto executivo: definição legal e seus elementos práticos essências?<br />
6.1.12. Quais as formas ou regimes de execução de contratos (empreitada)? <br />
6.1.13. Quais os atores intervenientes no procedimento de licitação (CPL, Ordenador, etc): atribuições e competências?<br />
6.1.14. Quais as responsabilidades inerentes aos atores do procedimento de licitação?<br />
6.1.15. Quais as fases do procedimento licitatório?<br />
<br />
5.2 - RESTRIÇÕES SUBJETIVAS À PARTICIPAÇÃO: CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DE HABILITAÇÃO<br />
5.2.1. O que são condições de participação? E quais os tipos formais e materiais possíveis?<br />
5.2.2. O que é habilitação (ato e procedimento)? E quais as espécies de habilitação?<br />
5.2.3. Qual a limitação constitucional? E qual o elenco legal?<br />
5.2.4. Documentações de habilitação: jurídica, fiscal e econômico-financeira?<br />
5.2.5. Qualificação TÉCNICA: exigências administrativas, técnico-operacional, técnico-profissional e especiais?<br />
5.2.6. Quais os documentos necessários e essenciais à habilitação?<br />
<br />
5.3 - CONDIÇÕES GERAIS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS<br />
5.3.1. O que deve compor a proposta comercial?<br />
5.3.2. Quais os critérios de julgamento: tipos de licitação? <br />
5.3.3. O que são preços de referências (ou estimados)? E quais suas aplicações e limitações? Quais os critérios de aceitação de preços?<br />
5.3.4. O que é inexequibilidade de proposta? E qual critério objetivo de identificação?<br />
5.3.2. Quais os defeitos do preço?<br />
5.3.3. O que são “jogos de planilha e de preços”? E quais suas medidas combativas?<br />
5.3.4. Quais os procedimentos de julgamento das propostas?<br />
<br />
5.4. - REGRAS DO EDITAL DA LICITAÇÃO<br />
5.4.1. Quem deve elaborar o edital? E qual a sistemática e linguagem mais adequada?<br />
5.4.2. Quais as regras essenciais do edital? E quais os anexos obrigatórios?<br />
5.4.3. Análise jurídica do edital? E aprovação final da licitação?<br />
<br />
5.5. - CONDIÇÕES DE PUBLICIDADE DAS LICITAÇÕES<br />
5.4.1. O que é publicidade? E qual o alcance do princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos?<br />
5.4.2. Qual a extensão do direito fundamental à informação: acesso a todos os atos dos processos de licitação?<br />
5.4.3. Quais os prazos entre a publicação do aviso e a realização da sessão inicial do certamente?<br />
<br />
5.5. - FASES DE QUESTIONAMENTOS DOS EDITAIS<br />
5.5.1. O que é pedido de esclarecimentos? E quais suas aplicações e prazos? E como divulgar os esclarecimentos?<br />
5.5.2. O que são impugnações de editais? E quais suas aplicações e prazos? <br />
5.5.3. O que são modificações posteriores do edital e quais os seus tipos? Quais dessas modificações requerem republicação do aviso de licitação?<br />
<br />
5.6.- FASES DOS RECURSOS<br />
5.6.1. O princípio constitucional do devido processo legal e a garantia dos particulares contra os desvios da administração?<br />
5.6.2. O que é recurso administrativo?<br />
5.6.3. Quais espécies de recursos, as aplicações e os prazos dos mesmos?<br />
<br />
5.7. - ATOS TERMINATIVOS DOS CERTAMES LICITATÓRIOS<br />
5.7.1. O que é revogação?<br />
5.7.2. O que é anulação?<br />
5.7.3. O que é homologação?<br />
5.7.4. O que é adjudicação?<br />
<br />
5.8. - TRATAMENTO DIFERENCIADO: ME’S E EPP’S<br />
5.8.1. Enquadramento: faturamento anual e atividades<br />
5.8.2. Regimes especiais: fiscal e administrativo<br />
5.8.3. Regime especial administrativo: habilitação diferida; direito de preferência; e reserva de mercado<br />
<br />
7 - RITO PROCEDIMENTAL<br />
7.1. Qual a quantidade média de atos do procedimento de licitação?<br />
7.2. Qual a subdivisão da fase externa?<br />
7.3. Fase preliminar: condições subjetivas de participação e habilitação preliminar?<br />
7.4. Atos do julgamento da habilitação? Atos do julgamento da proposta comercial?</p>',
'metodologia' => '<p>A metodologia de apresentação do presente curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas, com uso de apostila atualizada, contendo modelos, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.<br />
<br />
A exposição do conteúdo do curso será apresentado em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.</p>',
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1.1. Qual visão geral de ordenamento jurídico?<br />
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1.5. Divisão geral do tema: quais etapas da gestão dos recursos públicos e as fases das licitações?<br />
<br />
2 – REGIME JURÍDICO DA ENGENHARIA<br />
2.1. Qual a importância de tal legislação para as licitações de obras e serviços de engenharia?<br />
2.2. Qual a legislação que compõe tal regime jurídico e qual a estrutura de normatização e fiscalização da profissão? <br />
2.3. Como exercer regularmente a profissão?<br />
2.4. Quais as atividades típicas de engenharia?<br />
2.5. O que é responsabilidade técnica e quais suas consequências jurídicas?<br />
2.6. O que é acervo técnico? E quem é seu titular?<br />
2.7. O que é obra? E o que é serviço de engenharia? Qual a diferença prática entre os dois institutos?<br />
2.8. O que são projetos básicos? Quais os tipos de projetos básicos?<br />
2.9. O que são projetos executivos? E qual sua obrigatoriedade?<br />
2.10. O que são projetos técnicos, legais e de As Built?<br />
2.11. O que são os estudos preliminares? E quais suas fases ou elementos?<br />
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2.13. O que é anteprojeto? E as possíveis soluções técnicas viáveis?<br />
2.14. A quem compete escolher a “melhor solução”?<br />
2.15. Quais as exigências técnicas e legais de acessibilidade?<br />
2.16. Quais as outras questões pertinentes ao tema?<br />
<br />
3 - EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE<br />
3.1. Qual a legislação e normatividade técnica aplicável?<br />
3.2. Qual o princípio básico de acessibilidade?<br />
3.3. Quais as definições importantes da acessibilidade?<br />
3.4. Quais os requisitos essenciais?<br />
<br />
4 - AVALIAÇÃO DE CUSTO E ORÇAMENTO DE OBRAS <br />
4.1. Qual a importância e a exigência de avaliação prévia de custos de empreendimentos?<br />
4.2. Quais os conceitos importantes? Insumos? Serviços? Custos diretos e indiretos? BDI? Preço<br />
4.3. O que é orçamentação de obra? <br />
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4.6. Modelos de planilhas e cronogramas<br />
<br />
5 - REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE<br />
5.1. Quais as normas aplicáveis? <br />
5.2. Quais os aspectos da questão ambiental? E as diretrizes de proteção do meio ambiente da CF/88?<br />
5.3. Quais os conceitos princípios importantes ao tema? <br />
5.4. O que é EPIA e RIMA?<br />
5.5. O que é licenciamento ambiental? E quais suas fases? <br />
5.6. Qual fluxograma prático de licenciamento de empreendimentos?<br />
5.7. Regras contemporâneas de obras e serviços sustentáveis? <br />
<br />
6 - REGIME JURÍDICO DA LICITAÇÃO<br />
5.1 - ASPECTOS GERAIS<br />
6.1.1. Qual a legislação aplicável? <br />
6.1.2. Qual o conceito de licitação? <br />
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6.1.4. Quais os alcances e aplicações da Lei 8.666/93? E qual competência e o alcance da jurisprudência do TCU? <br />
6.1.5. O que é licitação? E quais princípios aplicáveis?<br />
6.1.6. Quais as modalidades de licitações? O Pregão é aplicável para contratação de obras e serviços de engenharia?<br />
6.1.7. Quais os objetos do procedimento de licitação? E o objeto do contrato? <br />
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6.1.15. Quais as fases do procedimento licitatório?<br />
<br />
5.2 - RESTRIÇÕES SUBJETIVAS À PARTICIPAÇÃO: CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DE HABILITAÇÃO<br />
5.2.1. O que são condições de participação? E quais os tipos formais e materiais possíveis?<br />
5.2.2. O que é habilitação (ato e procedimento)? E quais as espécies de habilitação?<br />
5.2.3. Qual a limitação constitucional? E qual o elenco legal?<br />
5.2.4. Documentações de habilitação: jurídica, fiscal e econômico-financeira?<br />
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<br />
5.3 - CONDIÇÕES GERAIS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS<br />
5.3.1. O que deve compor a proposta comercial?<br />
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5.3.2. Quais os defeitos do preço?<br />
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<br />
5.4. - REGRAS DO EDITAL DA LICITAÇÃO<br />
5.4.1. Quem deve elaborar o edital? E qual a sistemática e linguagem mais adequada?<br />
5.4.2. Quais as regras essenciais do edital? E quais os anexos obrigatórios?<br />
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<br />
5.5. - CONDIÇÕES DE PUBLICIDADE DAS LICITAÇÕES<br />
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<br />
5.5. - FASES DE QUESTIONAMENTOS DOS EDITAIS<br />
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<br />
5.6.- FASES DOS RECURSOS<br />
5.6.1. O princípio constitucional do devido processo legal e a garantia dos particulares contra os desvios da administração?<br />
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<br />
5.7. - ATOS TERMINATIVOS DOS CERTAMES LICITATÓRIOS<br />
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<br />
5.8. - TRATAMENTO DIFERENCIADO: ME’S E EPP’S<br />
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<br />
7 - RITO PROCEDIMENTAL<br />
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<br />
A exposição do conteúdo do curso será apresentado em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.</p>',
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Hodiernamente todos os profissionais necessitam de aperfeiçoamento, aprofundamento de conhecimentos e, acima de tudo, do domínio dos instrumentos técnicos a fim de melhor atuar e vencer o concorrente, especialmente no que diz respeito à LICITAÇÕES.
Preocupada com esses propósitos é que a LATO SENSU – ESCOLA JURÍDICA, vem mais uma vez oferecer o CURSO DE LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, treinamento em que o professor explicará minuciosamente, numa linguagem voltada para os servidores públicos, os detalhes, dicas e “mitos” que ocorrem em uma licitação, buscando aplicar melhor a prática desse instituto de forma séria, rápida e legal.
Periodo
25, 26 e 27 de julho/2011.
Horario
Segunda e Terͧa-feira: das 9h Í s 18h30; Quarta: 9h Í s 12h30
Carga Horaria
31h/a
Local
LATOSENSU –ESCOLA JURÍDICA
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco, Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN (em frente ao prédio da Oi Telemar)
Investimento
25, 26 e 27 de julho/2011.
DADOS PARA EMPENHO
