LatoSensu - Escola Jurídica

Cursos

RETENÇÃ•ES TRIBUTÃRIAS NA FONTE PAGADORA - APLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃ•ES

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<br />
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<br />
comercial@latosensuescolaturidica.com.br</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>',
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Em nome da LatoSensu - Escola Jur&iacute;dica Ltda<br />
Banco do Brasil S/A<br />
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<br />
O Direito Tribut&aacute;rio &eacute; condição essencial do sucesso da Gestão Pública, assume um papel de real destaque para a atividade de qualquer Ente Público, pois no contexto da sua atividade tribut&aacute;ria, o Ente Público est&aacute; inteiramente subordinado &agrave;s prescrições legislativas. <br />
<br />
Portanto, a LATOSENSU &ndash; ESCOLA JURIDICA leva aos seus clientes a oportunidade ímpar do referido treinamento; tratando-se de um CURSO PR&Aacute;TICO, com exercícios e casos concretos, a fim de tratar de temas e questões pol&ecirc;micas que envolvem essa seara. Os professores são da mais alta experi&ecirc;ncia e sensatez; aplicam a legislação de forma simples, coerente; sabendo, sobretudo, transmitir ao aluno a forma tribut&aacute;ria mais adequada ao caso concreto.</div>',
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<br />
1. CONCEITO E ESP&Eacute;CIES DE TRIBUTOS;<br />
<br />
2. OBRIGAÇÃO TRIBUT&Aacute;RIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA;<br />
<br />
3. Hip&oacute;tese de incid&ecirc;ncia e Fato Gerador, em relação aos Tributos e Contribuições Sociais;<br />
<br />
4. Sujeito Ativo e Passivo;<br />
<br />
5. Respons&aacute;vel e Substituto Tribut&aacute;rio;<br />
<br />
6. IMPOSTO DE RENDA<br />
<br />
&bull; Base legal;<br />
&bull; Fato Gerador;<br />
&bull; Hip&oacute;tese de Incid&ecirc;ncia;<br />
<br />
6.1 PESSOA FÍSICA<br />
<br />
&bull; Trabalho Assalariado;<br />
- Incid&ecirc;ncia;<br />
- Isenção e não incid&ecirc;ncia;<br />
- C&aacute;lculo do imposto;<br />
- Tabela progressiva;<br />
- Casos pr&aacute;ticos;<br />
- Recolhimento.<br />
<br />
&bull; Trabalho sem vínculo empregatício<br />
- Incid&ecirc;ncia;<br />
- Isenção e não incid&ecirc;ncia;<br />
- C&aacute;lculo do imposto;<br />
- Tabela progressiva;<br />
- Casos Pr&aacute;ticos;<br />
- Recolhmento;<br />
<br />
&bull; Pagamento de Alugueis<br />
- Incid&ecirc;ncia;<br />
- Isenção e não incid&ecirc;ncia;<br />
- C&aacute;lculo do imposto;<br />
- Tabela progressiva;<br />
- Casos Pr&aacute;ticos;<br />
- Recolhimento;<br />
<br />
6.2 PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS<br />
<br />
&bull; Serviços Profissionais<br />
&bull; C&aacute;lculo do imposto;<br />
&bull; Tabela progressiva;<br />
&bull; Casos Pr&aacute;ticos;<br />
&bull; Recolhimento;<br />
<br />
7. PREVIDENCIA SOCIAL<br />
<br />
CESSÃO DE MÃO DE OBRA<br />
&bull; Cessão de Trabalhadores: conceitos e interpretações;<br />
&bull; Obrigações do Prestador de serviço;<br />
&bull; Incid&ecirc;ncia;<br />
&bull; Base de calculo;<br />
&bull; C&aacute;lculo;<br />
&bull; Dispensa de retenção;<br />
&bull; Equipamentos e materiais<br />
&bull; Recolhimento<br />
<br />
8. PIS, COFINS e CSLL<br />
<br />
&bull; Órgãos Públicos Federais/ outras Esferas e Empresas do Setor Privado<br />
Serviços sujeitos &agrave; Retenção, pelos Órgãos Públicos e Setor Privado;<br />
Fato Gerador e Hip&oacute;tese de Incid&ecirc;ncia;<br />
- Base de C&aacute;lculo e Alíquota;<br />
- Dispensa e Hip&oacute;tese de não Retenção;<br />
- Limite Mínimo de Retenção na Fonte;<br />
- C&aacute;lculo e Recolhimento<br />
<br />
9. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS<br />
<br />
&bull; Lei Complementar 116/03;<br />
&bull; Prestação de Serviços : Conceito, Composição e Classificação;<br />
&bull; Fato gerador e Hip&oacute;tese de Incid&ecirc;ncia.<br />
&bull; Contribuinte, Respons&aacute;vel e Substituto Tribut&aacute;rio;<br />
&bull; Base de C&aacute;lculo e Alíquota, no local devido;<br />
&bull; Prazo de Recolhimento, Penalidades aplicadas e Tratamento dos valores retidos;</p>',
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<br />
O Direito Tribut&aacute;rio &eacute; condição essencial do sucesso da Gestão Pública, assume um papel de real destaque para a atividade de qualquer Ente Público, pois no contexto da sua atividade tribut&aacute;ria, o Ente Público est&aacute; inteiramente subordinado &agrave;s prescrições legislativas. <br />
<br />
Portanto, a LATOSENSU &ndash; ESCOLA JURIDICA leva aos seus clientes a oportunidade ímpar do referido treinamento; tratando-se de um CURSO PR&Aacute;TICO, com exercícios e casos concretos, a fim de tratar de temas e questões pol&ecirc;micas que envolvem essa seara. Os professores são da mais alta experi&ecirc;ncia e sensatez; aplicam a legislação de forma simples, coerente; sabendo, sobretudo, transmitir ao aluno a forma tribut&aacute;ria mais adequada ao caso concreto.</div>',
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<br />
1. CONCEITO E ESP&Eacute;CIES DE TRIBUTOS;<br />
<br />
2. OBRIGAÇÃO TRIBUT&Aacute;RIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA;<br />
<br />
3. Hip&oacute;tese de incid&ecirc;ncia e Fato Gerador, em relação aos Tributos e Contribuições Sociais;<br />
<br />
4. Sujeito Ativo e Passivo;<br />
<br />
5. Respons&aacute;vel e Substituto Tribut&aacute;rio;<br />
<br />
6. IMPOSTO DE RENDA<br />
<br />
&bull; Base legal;<br />
&bull; Fato Gerador;<br />
&bull; Hip&oacute;tese de Incid&ecirc;ncia;<br />
<br />
6.1 PESSOA FÍSICA<br />
<br />
&bull; Trabalho Assalariado;<br />
- Incid&ecirc;ncia;<br />
- Isenção e não incid&ecirc;ncia;<br />
- C&aacute;lculo do imposto;<br />
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- Recolhimento.<br />
<br />
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<br />
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<br />
6.2 PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS<br />
<br />
&bull; Serviços Profissionais<br />
&bull; C&aacute;lculo do imposto;<br />
&bull; Tabela progressiva;<br />
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<br />
7. PREVIDENCIA SOCIAL<br />
<br />
CESSÃO DE MÃO DE OBRA<br />
&bull; Cessão de Trabalhadores: conceitos e interpretações;<br />
&bull; Obrigações do Prestador de serviço;<br />
&bull; Incid&ecirc;ncia;<br />
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&bull; C&aacute;lculo;<br />
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<br />
8. PIS, COFINS e CSLL<br />
<br />
&bull; Órgãos Públicos Federais/ outras Esferas e Empresas do Setor Privado<br />
Serviços sujeitos &agrave; Retenção, pelos Órgãos Públicos e Setor Privado;<br />
Fato Gerador e Hip&oacute;tese de Incid&ecirc;ncia;<br />
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- Dispensa e Hip&oacute;tese de não Retenção;<br />
- Limite Mínimo de Retenção na Fonte;<br />
- C&aacute;lculo e Recolhimento<br />
<br />
9. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS<br />
<br />
&bull; Lei Complementar 116/03;<br />
&bull; Prestação de Serviços : Conceito, Composição e Classificação;<br />
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Um bom preparo tributário e constitucional se faz mister aos sevidores públicos afins, para que o Órgão obtenha o princípio do equilíbrio, da economicidade, da praticidade e outros tantos que norteiam o bom andamento do serviço público. Para isso se faz necessário o aperfeiçoamento e atualização de todos os servidores públicos, através de cursos e treinamentos, a fim de se conhecer os princípios e a legislação pertinente as funções que exerce no referido Órgão, seja Municipal, Estadual ou Federal.

O Direito Tributário é condição essencial do sucesso da Gestão Pública, assume um papel de real destaque para a atividade de qualquer Ente Público, pois no contexto da sua atividade tributária, o Ente Público está inteiramente subordinado às prescrições legislativas.

Portanto, a LATOSENSU – ESCOLA JURIDICA leva aos seus clientes a oportunidade ímpar do referido treinamento; tratando-se de um CURSO PRÁTICO, com exercícios e casos concretos, a fim de tratar de temas e questões polêmicas que envolvem essa seara. Os professores são da mais alta experiência e sensatez; aplicam a legislação de forma simples, coerente; sabendo, sobretudo, transmitir ao aluno a forma tributária mais adequada ao caso concreto.

Periodo

de 24 a 25 de novembro/2014

Horario

segunda e terÍ§a, das 8h Í s 18h

Carga Horaria

20h

Local

LatoSensu – Rua Dr. Serkiz Farkatt, 119B, Barro Vermelho, Natal/ RN.

Investimento

de 24 a 25 de novembro/2014

Servidores públicos dos setores financeiro, de orçamento, fiscal, controle interno, assessorias jurídicas e todos os outros que lidam com gestão pública financeira, seja municipal, estadual ou federal, bem como Advogados e Contadores.

RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE PAGADORA – APLICAÇÃO E ATUALIZAÇÕES

1. CONCEITO E ESPÉCIES DE TRIBUTOS;

2. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA;

3. Hipótese de incidência e Fato Gerador, em relação aos Tributos e Contribuições Sociais;

4. Sujeito Ativo e Passivo;

5. Responsável e Substituto Tributário;

6. IMPOSTO DE RENDA

• Base legal;
• Fato Gerador;
• Hipótese de Incidência;

6.1 PESSOA FÍSICA

• Trabalho Assalariado;
- Incidência;
- Isenção e não incidência;
- Cálculo do imposto;
- Tabela progressiva;
- Casos práticos;
- Recolhimento.

• Trabalho sem vínculo empregatício
- Incidência;
- Isenção e não incidência;
- Cálculo do imposto;
- Tabela progressiva;
- Casos Práticos;
- Recolhmento;

• Pagamento de Alugueis
- Incidência;
- Isenção e não incidência;
- Cálculo do imposto;
- Tabela progressiva;
- Casos Práticos;
- Recolhimento;

6.2 PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS

• Serviços Profissionais
• Cálculo do imposto;
• Tabela progressiva;
• Casos Práticos;
• Recolhimento;

7. PREVIDENCIA SOCIAL

CESSÃO DE MÃO DE OBRA
• Cessão de Trabalhadores: conceitos e interpretações;
• Obrigações do Prestador de serviço;
• Incidência;
• Base de calculo;
• Cálculo;
• Dispensa de retenção;
• Equipamentos e materiais
• Recolhimento

8. PIS, COFINS e CSLL

• Órgãos Públicos Federais/ outras Esferas e Empresas do Setor Privado
Serviços sujeitos à Retenção, pelos Órgãos Públicos e Setor Privado;
Fato Gerador e Hipótese de Incidência;
- Base de Cálculo e Alíquota;
- Dispensa e Hipótese de não Retenção;
- Limite Mínimo de Retenção na Fonte;
- Cálculo e Recolhimento

9. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

• Lei Complementar 116/03;
• Prestação de Serviços : Conceito, Composição e Classificação;
• Fato gerador e Hipótese de Incidência.
• Contribuinte, Responsável e Substituto Tributário;
• Base de Cálculo e Alíquota, no local devido;
• Prazo de Recolhimento, Penalidades aplicadas e Tratamento dos valores retidos;

A metodologia de apresentação do presente curso será baseada em aulas expositivas e PRÁTICAS, com uso de apostila atualizada, contendo modelos, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.

DADOS PARA EMPENHO